Política de Privacidade do Servanno

1. Controlador e canal de privacidade

O controlador dos dados tratados para operação da Plataforma é:

• Geminis Soluções
• CNPJ: 44.771.006/0001-38
• Endereço: Santa Fé do Sul, SP
• Canal de privacidade e atendimento ao titular: contato@grupogeminis.com

Esse canal recebe solicitações de titulares e comunicações relacionadas à proteção de dados. A identidade e o contato de eventual encarregado formalmente indicado serão divulgados na Plataforma quando aplicável.

2. Escopo e papéis no tratamento

O Servanno decide como tratar os dados necessários para cadastro, segurança, busca, agendamento, assinatura, suporte, comunicação e melhoria da Plataforma e, nessas atividades, atua como controlador.

Cliente e Profissional também podem tratar dados um do outro para negociar e executar o Serviço Profissional. Quando utilizarem esses dados para finalidades próprias, fora das instruções e ferramentas do Servanno, atuarão como controladores independentes e serão responsáveis por cumprir a LGPD.

Parceiros de infraestrutura, comunicação, análise, inteligência artificial, mapas e pagamentos geralmente atuam como operadores ou controladores independentes conforme o serviço e o contrato aplicável.

3. Dados que podemos coletar

Dados de identificação e conta:

• Nome completo;
• CPF e, quando o fluxo empresarial for habilitado, CNPJ;
• Data de nascimento, quando necessária;
• E-mail e telefone;
• Foto de perfil;
• Senha armazenada em formato protegido;
• Confirmações de e-mail, telefone, documento e recuperação da conta;
• Versão dos Termos aceita, data, hora, IP, dispositivo e evidência do aceite.

Dados de endereço e localização:

• CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado;
• Endereço do cadastro, do perfil ou do atendimento;
• Coordenadas aproximadas ou exatas, quando a permissão estiver habilitada;
• Área, raio de atendimento e distância aproximada.

Dados do perfil profissional e empresarial:

• Biografia, categorias e serviços;
• Preços, agenda, disponibilidade e área de atendimento;
• Formação, experiência, licenças, registros e documentos de verificação;
• Fotos, portfólio, selos, avaliações e histórico de atendimentos;
• Plano, benefícios, limites e situação da assinatura;
• Razão social, CNPJ, representantes, usuários autorizados e permissões de uma Conta Empresarial.

Dados de solicitações e serviços:

• Descrição da necessidade;
• Cliente e Profissional envolvidos;
• Orçamentos, preço, materiais e condições combinadas;
• Data, horário, endereço e status do agendamento;
• Aceites, recusas, alterações, cancelamentos, conclusão, disputas e garantias.

Comunicações e conteúdo:

• Mensagens de chat e registros de leitura;
• Imagens, arquivos, avaliações e denúncias;
• Chamados, e-mails e comunicações com suporte;
• Preferências de notificação e marketing.

Dados financeiros, quando o pagamento integrado for habilitado:

• Valor, moeda, forma e status do pagamento;
• Identificador da transação, parcelas, estornos, disputas e repasses;
• Informações fiscais e de prevenção a fraude;
• Dados bancários necessários ao repasse do Profissional.

Dados completos de cartão deverão ser processados diretamente pelo parceiro financeiro e não armazenados pelo Servanno, salvo se uma solução futura informar de forma diferente e observar os padrões de segurança aplicáveis.

Dados técnicos e de uso:

• Endereço IP;
• Data e hora de acesso;
• Tipo, modelo e identificadores do dispositivo;
• Sistema operacional, navegador e versão do aplicativo;
• Registros de acesso, autenticação, erros, desempenho e segurança;
• Tokens de notificação;
• Cookies e tecnologias semelhantes;
• Pesquisas, cliques, favoritos e interações com resultados.

Dados relacionados a inteligência artificial:

• Texto, imagem ou informação enviada voluntariamente ao recurso;
• Categoria, recomendação e resposta geradas;
• Interações e feedback sobre o resultado;
• Dados técnicos necessários à segurança e avaliação do recurso.

Não envie à inteligência artificial senha, cartão, documento completo, informação médica ou outro dado sensível desnecessário.

4. Como os dados são obtidos

Os dados podem ser obtidos:

• Diretamente do Usuário no cadastro, perfil, chat, suporte ou contratação;
• Automaticamente durante o uso da Plataforma;
• De outro Usuário envolvido em uma solicitação ou denúncia;
• De fontes públicas e bases legítimas usadas para validar endereço, documento ou habilitação;
• De parceiros de login, pagamento, prevenção a fraude, mapas e comunicação;
• De uma organização que autorize o Usuário a acessar Conta Empresarial.

Se alguém fornecer dados de terceiro, deverá possuir autorização ou outra base legal e compartilhar somente o necessário.

5. Finalidades e bases legais

Podemos tratar dados para as seguintes finalidades e bases previstas na LGPD:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares: criar conta, autenticar, localizar Profissionais, permitir orçamento, chat, agendamento, assinatura, suporte e pagamento;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: registros obrigatórios, atendimento de autoridades, deveres fiscais, prevenção a ilícitos e resposta a direitos do titular;
• Exercício regular de direitos: manter evidências de aceite, comunicação, transação, disputa, fraude e defesa em processo;
• Legítimo interesse: proteger a Plataforma, medir desempenho, melhorar experiência, personalizar resultados e comunicar recursos relacionados, após avaliação de necessidade, expectativa e impacto;
• Proteção do crédito: quando aplicável a cobrança ou análise permitida pela legislação;
• Prevenção a fraude e segurança: confirmar identidade, detectar abuso, proteger Usuários e autenticar transações;
• Consentimento: localização precisa não indispensável, marketing opcional, permissões do dispositivo e outras finalidades que exijam autorização;
• Proteção da vida ou da integridade física: situações excepcionais de emergência e segurança;
• Atendimento a interesses legítimos do Usuário em processo judicial ou administrativo, conforme a lei.

Coletaremos apenas dados adequados, relevantes e necessários para cada finalidade. Se uma nova finalidade for incompatível com a original, forneceremos informação prévia e, quando necessário, solicitaremos nova autorização.

6. Localização

A localização pode ser usada para ordenar resultados próximos, calcular distância, definir área de atendimento e apoiar agendamentos.

Quando possível, utilizaremos endereço informado ou localização aproximada. A localização exata dependerá da permissão do dispositivo e poderá ser desativada nas configurações. Desativá-la pode limitar recursos baseados em proximidade, sem impedir funcionalidades que possam operar com endereço manual.

O endereço completo do atendimento somente deverá ser compartilhado com o Profissional quando necessário à contratação ou execução e não será exibido publicamente.

7. Inteligência artificial, personalização e decisões automatizadas

O Servanno poderá usar automação para classificar uma descrição, sugerir categoria, estimar faixa de preço, ordenar resultados, detectar fraude e moderar conteúdo.

Critérios de busca poderão considerar relevância, distância, disponibilidade, preço, avaliação, histórico, segurança, afinidade e benefícios comerciais claramente identificados. A compra de um plano pode gerar destaque, mas não garante contratação.

Resultados de IA podem conter erros e devem ser revisados. Quando uma decisão exclusivamente automatizada afetar de forma relevante os interesses do Usuário, ele poderá solicitar informações sobre critérios e procedimentos e pedir revisão, observados segredos comercial e industrial.

Dados enviados a fornecedores de IA serão limitados ao necessário e protegidos por controles contratuais e técnicos. Conteúdo pessoal não deverá ser utilizado para treinar modelo de uso geral de terceiro sem base legal, transparência e configuração contratual compatível.

8. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados:

• Entre Cliente e Profissional, de forma gradual e necessária ao orçamento, agendamento e execução;
• Com administradores e usuários autorizados de Conta Empresarial;
• Com hospedagem, banco de dados, armazenamento, monitoramento e segurança;
• Com e-mail, SMS, push, suporte e comunicação;
• Com mapas, geocodificação e busca de endereços;
• Com análise de desempenho e produto;
• Com inteligência artificial, quando o recurso for utilizado;
• Com pagamentos, bancos, antifraude e cobrança, quando habilitados;
• Com consultores, auditores, seguradoras e assessores sujeitos a confidencialidade;
• Com autoridades públicas mediante dever legal, ordem válida ou situação emergencial permitida;
• Em reorganização, investimento, fusão ou aquisição, com proteção de confidencialidade e continuidade dos direitos.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento para publicidade comportamental de terceiro, se vier a existir, exigirá aviso claro e controles apropriados antes da implementação.

9. Dados públicos e visibilidade

O perfil profissional poderá exibir nome, foto, descrição, serviços, preços, região geral de atendimento, avaliações, quantidade de serviços, disponibilidade e selos.

CPF, CNPJ, documentos de verificação, telefone pessoal, endereço residencial completo, localização em tempo real, senha, dados bancários e dados completos de pagamento não serão públicos.

O Usuário deve considerar que conteúdo publicado em perfil ou avaliação poderá ser visto e copiado por terceiros. Configurações de visibilidade serão respeitadas quando disponíveis.

10. Transferência internacional

Fornecedores de nuvem, comunicação, análise, mapas, pagamento ou inteligência artificial podem tratar dados fora do Brasil.

Nessas hipóteses, o Servanno adotará um mecanismo permitido pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, como decisão de adequação, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais, certificação ou outra hipótese legal, além de medidas técnicas e contratuais compatíveis com o risco.

Informações sobre os países e mecanismos relevantes poderão ser solicitadas pelo canal de privacidade, respeitados segredos comercial e industrial.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

No site, cookies e armazenamento local podem ser usados para manter sessão, segurança, preferências, desempenho e análise.

Cookies estritamente necessários poderão funcionar sem consentimento quando amparados em outra base legal. Cookies opcionais de análise, personalização ou publicidade dependerão das escolhas apresentadas no gerenciador de preferências quando exigido.

O Usuário poderá ajustar o navegador ou o gerenciador de cookies. O bloqueio de tecnologias necessárias pode impedir login ou outras funcionalidades essenciais.

12. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos somente pelo tempo necessário à finalidade e às obrigações aplicáveis. Em regra:

• Registros de acesso à aplicação serão mantidos sob sigilo e segurança pelo prazo legal mínimo de 6 meses;
• Dados de conta e perfil serão mantidos durante a relação e eliminados ou anonimizados após o encerramento, ressalvadas as exceções legais;
• Agendamentos, contratos, suporte, pagamentos e evidências de aceite poderão ser mantidos durante a relação e por até 5 anos depois, ou por prazo maior quando necessário ao exercício regular de direitos ou obrigação legal;
• Dados fiscais e financeiros seguirão os prazos legais aplicáveis;
• Registros antifraude poderão ser preservados de forma restrita pelo período necessário para impedir reincidência e defender direitos;
• Dados tratados por consentimento serão interrompidos após revogação, salvo outra base legal ou retenção obrigatória.

A exclusão da conta não apaga imediatamente dados que devam ser preservados por lei, segurança, prevenção a fraude, cobrança ou exercício regular de direitos. Encerrado o fundamento de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

13. Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, autenticação, registro de eventos, proteção de credenciais, cópias de segurança, atualização de sistemas, gestão de fornecedores e limitação de privilégios.

Nenhum sistema é totalmente imune. O Usuário deve proteger suas credenciais e comunicar suspeitas ao suporte.

Incidentes que possam acarretar risco ou dano relevante serão avaliados, contidos, documentados e comunicados à ANPD e aos titulares afetados nos prazos e condições aplicáveis, com informações sobre natureza, riscos e medidas de mitigação.

14. Direitos do titular

O titular poderá solicitar, conforme a LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou irregulares;
• Portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as exceções legais;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Oposição a tratamento irregular;
• Revisão de decisão exclusivamente automatizada que afete seus interesses;
• Petição perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor.

As solicitações podem ser enviadas para contato@grupogeminis.com. Poderemos confirmar a identidade do requerente de forma proporcional para evitar fraude. Responderemos gratuitamente nos prazos legais e explicaremos eventual impossibilidade total ou parcial.

15. Preferências e comunicações

Mensagens essenciais sobre conta, segurança, agendamento, cobrança e alteração contratual poderão ser enviadas independentemente da opção de marketing.

Comunicações promocionais poderão ser recusadas pelo link de descadastro, pelas configurações ou pelo canal de contato. A recusa de marketing não impede comunicações necessárias à prestação do serviço.

16. Crianças e adolescentes

O cadastro autônomo é destinado a maiores de 18 anos. O Servanno não busca coletar intencionalmente dados de crianças.

Um responsável que identifique cadastro ou envio indevido de dados de menor poderá solicitar análise e exclusão. Informações sobre menores inseridas em uma solicitação só deverão ser fornecidas quando estritamente necessárias, com responsabilidade do adulto e observância do melhor interesse.

17. Alterações e versões

Esta Política poderá ser atualizada por mudança legal, técnica ou operacional. A nova versão indicará data de vigência e resumo das alterações relevantes.

Mudanças materiais serão comunicadas pelos canais disponíveis. Quando uma nova finalidade depender de consentimento, ela não será aplicada até que a autorização correspondente seja obtida.

18. Contato

Para dúvidas, reclamações ou exercício de direitos:

• Geminis Soluções
• CNPJ: 44.771.006/0001-38
• Canal de privacidade: contato@grupogeminis.com
• Endereço: Santa Fé do Sul, SP